21 de jul de 2015

A Encíclica Laudato Si’, a rede speciesLink e a política municipal: podemos desenvolver políticas mais igualitárias e ambientalmente sustentáveis?

A encíclica “Laudato Si” do Papa Francisco Sobre O Cuidado da Casa Comum pode contribuir para uma maior conscientização sobre o tema. O documento estabelece uma relação direta entre a pobreza e a degradação ambiental e discorre sobre a poluição, perda da biodiversidade, água potável e mudanças climáticas, mas também sobre a cultura do descarte, o imediatismo e a importância da educação.




A ação do CRIA em parceria com coleções biológicas do país e do exterior visando o compartilhamento de dados e ferramentas para a análise da biodiversidade através da rede speciesLink, tem contribuido para ampliar o conhecimento da nossa diversidade de plantas, animais e microrganismos, subsidiando ações de conservação de espécies e o avanço da pesquisa científica.

O uso de tecnologias de informação e comunicação torna a informação e o conhecimento científico sobre biodiversidade acessíveis on-line, viabilizando também o desenvolvimento de ambientes de interação e redes colaborativas. Portanto, não só é possível, como também é necessário ampliar essa rede de provedores e usuários de dados para além da comunidade científica, envolvendo setores organizados da sociedade e gestores públicos, principalmente gestores municipais.

Hoje vários prefeitos brasileiros participam de uma audiência com o Papa Francisco para discutir o desenvolvimento sustentável nas cidades. Trata-se de um importante passo para promover verdadeiras mudanças locais, mudanças no dia-a-dia de cada cidadão.

Convidamos todos a lerem a carta que os prefeitos brasileiros entregarão ao Papa Francisco. Esperamos que isso não seja só um gesto, mas o início de um novo modelo de desenvolvimento participativo, que integre as dimensões social, ambiental e ética, baseado em uma economia verde e responsável.


Declaração dos prefeitos brasileiros

A dificuldade na construção de um acordo internacional entre os chefes de Estado que contemple diretrizes mais audaciosas e efetivas no enfrentamento às mudanças climáticas já tem reflexos na piora da qualidade de vida das pessoas, em especial dos mais pobres. Essa situação coloca em risco os avanços conquistados no enfrentamento da miséria e das desigualdades nas últimas décadas, refletindo-se no dia-a-dia das cidades que governamos.

Em sintonia com a Encíclica “Laudato Si”, reconhecemos a urgência de atender as necessidades dos mais pobres. Para enfrentar esse injusto cenário de desigualdades os 5.570 prefeitos brasileiros estão empreendendo esforços para que os excluídos possam superar a situação de vulnerabilidade. São políticas públicas estratégicas de inclusão social abrangendo educação, saúde, habitação, saneamento, transporte público, geração de renda, emprego, empreendedorismo e cooperativismo.

Reconhecemos também a responsabilidade dos governos locais em contribuir com a reversão da atual crise climática global. Há prefeitos brasileiros adotando metas para desatrelar o desenvolvimento das cidades do aumento de emissões de Gases de Efeito Estufa em seus territórios e nos padrões de produção e consumo. E, sabendo que esses esforços iniciais ainda são insuficientes, trabalharemos para incorporar a visão do desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas nos planejamentos das cidades brasileiras.

Cientes de que as mudanças climáticas são um desafio global, pleiteamos que os governos nacionais, e em especial o governo brasileiro, envide esforços na construção de acordos na cúpula do clima em Paris no final deste ano (COP21) que mantenham o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2ºC, e tenham como objetivo avançar para níveis mais seguros.

Globalmente, como estratégia para enfrentar esse cenário desastroso, propomos a transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, em especial aos mais pobres, e diretamente às cidades, visto que os primeiros são os que historicamente mais consomem recursos naturais e contribuem para o agravamento das mudanças climáticas.

Diante disso, reivindicamos ainda o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dos governos locais como atores fundamentais na promoção da sustentabilidade global e do desenvolvimento humano.

Roma, 20 de Julho de 2015.

Marcio Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte (MG) e Presidente da FNP
Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo (SP)
Eduardo Paes – Prefeito do Rio de Janeiro (RJ)
ACM Neto – Prefeito de Salvador (BA)
Gustavo Fruet – Prefeito de Curitiba (PR)
José Fortunati - Porto Alegre (RS)
Paulo Garcia – Prefeito de Goiânia (GO)

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