Dora Ann Lange CanhosCentro de Referência em Informação Ambiental - CRIA
No dia 14 de dezembro pp celebramos o 21º. aniversário do CRIA com uma reunião dos nossos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo, Diretoria e equipe. Na ocasião pudemos contar com a palestra da Dra. Jussara de Lima Carvalho, coordenadora da Assessoria Internacional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do governo do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Consultivo do CRIA. O papel da Dra. Jussara na Secretaria, além da atribuição usual das Assessorias Internacionais, é internalizar as Políticas Globais de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todas as estruturas da SIMA e empresas e instituições vinculadas.
Em julho de 2021 São Paulo aderiu às campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience” para zerar a emissão de poluentes até 2050. A Dra. Jussara participou da comitiva do governo de São Paulo que foi à COP26 em Glasgow, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, onde apresentaram o documento “Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo, Diretrizes e Ações Estratégicas – PAC NET ZERO 2050”.
Dra. Jussara apresentou as principais diretrizes do Plano de Ação Climática Net Zero 2050 para atingir, até o ano 2050, a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa – GEE. Apresentou as linhas gerais do plano de ação que inclui a recuperação de 1,5 milhão de hectares com florestas nativas (Refloresta SP); um programa agronômico de produção eficiente combinado com proteção ambiental (Agrolegal) e o novo ICMS Verde que projeta a transferência de um bilhão de dólares norte americanos para municípios com administração ambiental eficiente, nos próximos 10 anos. Também apresentou programas existentes como o programa Nascentes, o de produção agrícola de baixo carbono, mobilidade urbana, arquitetura e engenharia de construções sustentáveis e o zoneamento ecológico-econômico do Estado de São Paulo.
Na reunião em Glasgow, São Paulo
reafirmou o seu compromisso com as metas do acordo de Paris, demonstrou que:- de
acordo com o inventário florestal de 2020, houve um aumento da cobertura
vegetal do estado em 5% nos últimos 10 anos;
- há
um controle do desmatamento legal do estado desde 2008; e que,
- 62%
da energia de São Paulo é renovável.
Durante a reunião foi lançado o projeto Amazônia + 10, uma ação conjunta entre São Paulo e os nove estados da Amazônia legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) em prol da Amazônia. Será investido um valor mínimo de R$ 100 milhões pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para a resolução de desafios de mudanças climáticas da Amazônia Legal.
Esse programa terá quatro grandes áreas de atuação:- conservação da biodiversidade e mudanças climáticas;
- proteção de populações e comunidades tradicionais;
- desafios urbanos da Amazônia legal; e,
- bioeconomia
como política de desenvolvimento econômico.
O Governo de SP em breve publicará decretos para aprimorar o programa de Compras Públicas Sustentáveis, Madeira Legal e Pagamento por Serviços Ambientais, além da própria regulamentação da PEMC.
Os Governadores pelo Clima lançaram na COP26 o Consórcio Brasil Verde que tem por objetivo fortalecer a governança socioambiental e climática do país, além de buscar financiamentos internacionais.
É importante também destacar o Acordo Ambiental, um compromisso voluntário com as empresas para redução de emissão de gases de efeito estufa.
Mais de 1.300 entidades, empresas e municípios já aderiram a esse acordo que pretende induzir a redução de gases de efeito estufa nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.
Por fim, Dra. Jussara destacou a importância do papel dos governos subnacionais na adaptação climática e no fomento científico. Também destacou o ativismo de jovens e dos povos originários na COP26.
A apresentação foi seguida de um debate cujo principal foco foi a sociedade:
Como envolver e engajar a sociedade na questão ambiental?
Dra. Jussara apresentou as principais diretrizes do Plano de Ação Climática Net Zero 2050 para atingir, até o ano 2050, a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa – GEE. Apresentou as linhas gerais do plano de ação que inclui a recuperação de 1,5 milhão de hectares com florestas nativas (Refloresta SP); um programa agronômico de produção eficiente combinado com proteção ambiental (Agrolegal) e o novo ICMS Verde que projeta a transferência de um bilhão de dólares norte americanos para municípios com administração ambiental eficiente, nos próximos 10 anos. Também apresentou programas existentes como o programa Nascentes, o de produção agrícola de baixo carbono, mobilidade urbana, arquitetura e engenharia de construções sustentáveis e o zoneamento ecológico-econômico do Estado de São Paulo.
Na reunião em Glasgow, São Paulo
reafirmou o seu compromisso com as metas do acordo de Paris, demonstrou que:
- de acordo com o inventário florestal de 2020, houve um aumento da cobertura vegetal do estado em 5% nos últimos 10 anos;
- há um controle do desmatamento legal do estado desde 2008; e que,
- 62% da energia de São Paulo é renovável.
Esse programa terá quatro grandes áreas de atuação:
- conservação da biodiversidade e mudanças climáticas;
- proteção de populações e comunidades tradicionais;
- desafios urbanos da Amazônia legal; e,
- bioeconomia como política de desenvolvimento econômico.
Os Governadores pelo Clima lançaram na COP26 o Consórcio Brasil Verde que tem por objetivo fortalecer a governança socioambiental e climática do país, além de buscar financiamentos internacionais.
É importante também destacar o Acordo Ambiental, um compromisso voluntário com as empresas para redução de emissão de gases de efeito estufa.
Mais de 1.300 entidades, empresas e municípios já aderiram a esse acordo que pretende induzir a redução de gases de efeito estufa nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.
Por fim, Dra. Jussara destacou a importância do papel dos governos subnacionais na adaptação climática e no fomento científico. Também destacou o ativismo de jovens e dos povos originários na COP26.
A apresentação foi seguida de um debate cujo principal foco foi a sociedade:
Como envolver e engajar a sociedade na questão ambiental?
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